Quando estávamos conversando com a Thiara sobre este tema, logo percebemos que seria um artigo incrível com tonalidades únicas sobre assunto tão pouco difundido. Porém, a Thiara nos entrega aqui uma aula embasada em sua longa experiência.
Nem é preciso dizer que essa leitura é indispensável.
Talvez o termo possa ser pesado, mas é exatamente o que quero combater: Violência Obstétrica.
Sim, ela existe. Acontece durante a gestação, no nascimento e pós-parto, também ocorrendo no atendimento ao abortamento. Entre essas forma de brutalidade estão: agressões físicas, psicológicas, verbal, simbólica e sexual.
Muitas de nós já pudemos ouvir de nossas avós ou tias suas experiências no parir, muitas ainda entendem que a culpa é do bebê por ser grande demais ou até mesmo delas por serem pequenas, entre outras. A falta de informação e conduta totalmente desumana, atribui a culpa à mulher, ao seu corpo ou seus filhos.
Sou Thiara Souza, fotógrafa de partos há 5 anos, mãe do Gael de 3 anos e meio e minha via de parto foi cesariana. Meu corpo deu todos os indícios de parto natural, mas minha decisão entre a desinformação e a insegurança foi pela cesárea eletiva.
Na minha caminhada Profissional eu cresci e evolui, pelo amor e pelos esclarecimentos apresentadas pelas profissionais, Doula, Enfermeira Obstétricas e Médica Obstetra pioneiras na minha região, na cidade de Umuarama, noroeste do Paraná, com a Humanização.
Além da fotografia, eu sempre procuro acolher a parturiente (em sua maioria cesáreas), numa conversa confortável para quebrar o nervosismo. Através dessas conversas criei esse memorial de relatos de Indução Profissional para Cesariana, Violência Obstétricas de partos anteriores e Violência Obstétrica-Familiar (este último, é termo referência que uso para familiares que se opōem à escolha da parturiente). Na maioria das vezes, o companheiro é quem menos apoia o parto natural, porém, também é reprovada pela própria mãe, sogra, tias, amigas.
A insegurança relacionado a via de parto é comum entre todas nós, a partir das informações e apoio da equipe profissional composta pelo(a) Obstetra, Enf. Obstetra e Doula que acompanha essa parturiente envolvendo a família no preparo deste parto, pode ser e é libertador. O parto se torna empoderamento, sendo cesárea ou natural, de forma consciente, segura e respeitosa.
É preciso lembrar que o termo humanização, segundo o dicionário, é a “Ação ou efeito de humanizar ou humanizar-se; tornar-se mais sociável, gentil ou amável”. É nessa definição que a atuação dos profissionais da saúde deve estar pautada para entregar atendimento que possua respeito com a vida humana, em específico a gestante.
A implementação da humanização ainda enfrenta diversos problemas no Brasil, uma vez que, depende da realidade individual de cada instituição e de como ela enxerga essa questão. Porém, não podemos deixar que isso atrapalhe a execução deste processo. Os benefícios, tanto para as parturientes quanto para os profissionais, são muito maiores do que qualquer dificuldade que venha aparecer, assim como o legado que irá permanecer para o futuro.
O termo Violência Obstétrica é utilizado oficialmente em textos na legislação de ao menos três países latino americanos. A Venezuela foi o primeiro país a aprovar lei que inclui o uso do termo, seguido pela Argentina e México. O texto pioneiro define violência obstétrica como:
“… a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelo pessoal de saúde, que se expressa como tratamento desumanizado, abuso de medicação, e em converter os processos naturais em processos patológicos, trazendo perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres ”.
As práticas são inúmeras.
As mais comuns são intervenções médicas como cesarianas sem indicação necessária, episiotomias, indução hormonal de parto (que se não forem bem indicadas, esclarecidas e respeitadas pela escolha da parturiente, são classificadas como violência obstétricas).
Os assustadores dados revelados em estudos sobre violência obstétrica, baseados em evidências científicas em relação às vias de nascimento, constam:
No Brasil 1 em cada 4 mulheres sofrem recusa de atendimento, procedimentos médicos desnecessários e agressões verbais.
Violência obstétrica é um tipo de violência de gênero que impacta as mulheres, com atitudes desrespeitosas e estereótipos como o que ela deveria ou não fazer. Por exemplo, profissionais de saúde podem se sentir na posição de ensinar uma lição a mulheres que fogem de certa determinada normalidade aceitável.
O que a lei brasileira diz sobre violência obstétrica?
No Brasil, infelizmente, não há legislação federal específica contra a violência obstétrica, mas há iniciativas estaduais e municipais. Exemplos recentes são: Alagoas, Rio Branco e Curitiba.
Em Alagoas, foi divulgado no dia 6 de agosto de 2019 o relatório final de audiência pública no âmbito da OAB que tratou sobre violência obstétrica. A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, sancionou em 07 de agosto, lei que estabelece medidas para a erradicação da violência obstétrica.
No Paraná foi realizada audiência pública em 7 de agosto de 2019 para tratar sobre a violência obstétrica e os direitos da gestante. O estado já havia aprovado, em 29 de outubro de 2018, projeto de lei sobre violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente. Esta lei define como violência obstétrica:
“qualquer ação ou omissão que possa causar à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual e psicológico; a negligência na assistência em todo o período de gravidez e pós-parto; a realização de tratamentos excessivos ou inapropriados sem comprovação científica de sua eficácia; e a coação com a finalidade de inibir denúncias por descumprimento do que dispõe a lei”.
E qual é o posicionamento do Ministério da Saúde?
Em maio de 2019, o Ministério da Saúde despachou posicionamento oficial de que o termo violência obstétrica seria inadequado e que estratégias estariam sendo postas em prática para que o termo fosse abolido. Consta neste documento que “o termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério”. (Fonte: https://www.politize.com.br/violencia-obstetrica/)
A triste realidade do cenário nacional onde o Ministério da Saúde não acata e reconhece o termo, não nos impedirá pela conquista dos nossos direitos em Leis Efetivas para proteger mulheres contra diversos atos desumanos.
Minha missão não é só construir memórias desse momento mágico que é o nascimento, mas sim, lutar por um Sistema de Saúde Público e Privado mais humano, construído com a participação de todos, comprometido com qualidade e respeito para todos.
Texto e fotos: Thiara Souza
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