Violência Obstétrica - Thiara Souza
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Violência Obstétrica

Quando estávamos conversando com a Thiara sobre este tema, logo percebemos que seria um artigo incrível com tonalidades únicas sobre assunto tão pouco difundido. Porém, a Thiara nos entrega aqui uma aula embasada em sua longa experiência.

Nem é preciso dizer que essa leitura é indispensável.

Talvez o termo possa ser pesado, mas é exatamente o que quero combater: Violência Obstétrica.

Sim, ela existe. Acontece durante a gestação, no nascimento e pós-parto, também ocorrendo no atendimento ao abortamento. Entre essas forma de brutalidade estão: agressões físicas, psicológicas, verbal, simbólica e sexual.
Muitas de nós já pudemos ouvir de nossas avós ou tias suas experiências no parir, muitas ainda entendem que a culpa é do bebê por ser grande demais ou até mesmo delas por serem pequenas, entre outras. A falta de informação e conduta totalmente desumana, atribui a culpa à mulher, ao seu corpo ou seus filhos.

Violência Obstétrica - Thiara Souza

Sou Thiara Souza, fotógrafa de partos há 5 anos, mãe do Gael de 3 anos e meio e minha via de parto foi cesariana. Meu corpo deu todos os indícios de parto natural, mas minha decisão entre a desinformação e a insegurança foi pela cesárea eletiva.
Na minha caminhada Profissional eu cresci e evolui, pelo amor e pelos esclarecimentos apresentadas pelas profissionais, Doula, Enfermeira Obstétricas e Médica Obstetra pioneiras na minha região, na cidade de Umuarama, noroeste do Paraná, com a Humanização.

Além da fotografia, eu sempre procuro acolher a parturiente (em sua maioria cesáreas), numa conversa confortável para quebrar o nervosismo. Através dessas conversas criei esse memorial de relatos de Indução Profissional para Cesariana, Violência Obstétricas de partos anteriores e Violência Obstétrica-Familiar (este último, é termo referência que uso para familiares que se opōem à escolha da parturiente). Na maioria das vezes, o companheiro é quem menos apoia o parto natural, porém, também é reprovada pela própria mãe, sogra, tias, amigas.

A insegurança relacionado a via de parto é comum entre todas nós, a partir das informações e apoio da equipe profissional composta pelo(a) Obstetra, Enf. Obstetra e Doula que acompanha essa parturiente envolvendo a família no preparo deste parto, pode ser e é libertador. O parto se torna empoderamento, sendo cesárea ou natural, de forma consciente, segura e respeitosa.

Violência Obstétrica - Thiara Souza

É preciso lembrar que o termo humanização, segundo o dicionário, é a “Ação ou efeito de humanizar ou humanizar-se; tornar-se mais sociável, gentil ou amável”. É nessa definição que a atuação dos profissionais da saúde deve estar pautada para entregar atendimento que possua respeito com a vida humana, em específico a gestante.
A implementação da humanização ainda enfrenta diversos problemas no Brasil, uma vez que, depende da realidade individual de cada instituição e de como ela enxerga essa questão. Porém, não podemos deixar que isso atrapalhe a execução deste processo. Os benefícios, tanto para as parturientes quanto para os profissionais, são muito maiores do que qualquer dificuldade que venha aparecer, assim como o legado que irá permanecer para o futuro.

O termo Violência Obstétrica é utilizado oficialmente em textos na legislação de ao menos três países latino americanos. A Venezuela foi o primeiro país a aprovar lei que inclui o uso do termo, seguido pela Argentina e México. O texto pioneiro define violência obstétrica como:

“… a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelo pessoal de saúde, que se expressa como tratamento desumanizado, abuso de medicação, e em converter os processos naturais em processos patológicos, trazendo perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres ”.

As práticas são inúmeras.

Violência Obstétrica - Thiara Souza

As mais comuns são intervenções médicas como cesarianas sem indicação necessária, episiotomias, indução hormonal de parto (que se não forem bem indicadas, esclarecidas e respeitadas pela escolha da parturiente, são classificadas como violência obstétricas).
Os assustadores dados revelados em estudos sobre violência obstétrica, baseados em evidências científicas em relação às vias de nascimento, constam:

No Brasil 1 em cada 4 mulheres sofrem recusa de atendimento, procedimentos médicos desnecessários e agressões verbais.

Violência obstétrica é um tipo de violência de gênero que impacta as mulheres, com atitudes desrespeitosas e estereótipos como o que ela deveria ou não fazer. Por exemplo, profissionais de saúde podem se sentir na posição de ensinar uma lição a mulheres que fogem de certa determinada normalidade aceitável.

O que a lei brasileira diz sobre violência obstétrica?


No Brasil, infelizmente, não há legislação federal específica contra a violência obstétrica, mas há iniciativas estaduais e municipais. Exemplos recentes são: Alagoas, Rio Branco e Curitiba.
Em Alagoas, foi divulgado no dia 6 de agosto de 2019 o relatório final de audiência pública no âmbito da OAB que tratou sobre violência obstétrica. A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, sancionou em 07 de agosto, lei que estabelece medidas para a erradicação da violência obstétrica.

No Paraná foi realizada audiência pública em 7 de agosto de 2019 para tratar sobre a violência obstétrica e os direitos da gestante. O estado já havia aprovado, em 29 de outubro de 2018, projeto de lei sobre violência obstétrica e os direitos da gestante e da parturiente. Esta lei define como violência obstétrica:

“qualquer ação ou omissão que possa causar à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual e psicológico; a negligência na assistência em todo o período de gravidez e pós-parto; a realização de tratamentos excessivos ou inapropriados sem comprovação científica de sua eficácia; e a coação com a finalidade de inibir denúncias por descumprimento do que dispõe a lei”.

E qual é o posicionamento do Ministério da Saúde?

Em maio de 2019, o Ministério da Saúde despachou posicionamento oficial de que o termo violência obstétrica seria inadequado e que estratégias estariam sendo postas em prática para que o termo fosse abolido. Consta neste documento que “o termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério”. (Fonte: https://www.politize.com.br/violencia-obstetrica/)

A triste realidade do cenário nacional onde o Ministério da Saúde não acata e reconhece o termo, não nos impedirá pela conquista dos nossos direitos em Leis Efetivas para proteger mulheres contra diversos atos desumanos.

Minha missão não é só construir memórias desse momento mágico que é o nascimento, mas sim, lutar por um Sistema de Saúde Público e Privado mais humano, construído com a participação de todos, comprometido com qualidade e respeito para todos.

Texto e fotos: Thiara Souza

Siga-me no perfil @thiarasouzafotografia

Será uma honra ter você nessa luta também.


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